19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500400-79.2023.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500400-79.2023.8.26.0083; Furto; Apelante: FABIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS; Advogada: Carla Cristina Dalcin Pires Valim (OAB: 272609/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:44

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 20:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 07:40

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:17

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 03:15:00, Vara Única.
29/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:21

Expedição de Mandado.
10/04/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 10:32

Juntada de Ofício
20/03/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:17

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:08

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2024 06:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:43

Recebida a denúncia
04/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Denúncia
29/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 20:59

Expedição de Ofício.
22/02/2024 07:09

Expedição de Ofício.
19/01/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
17/01/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 22:22

Suspensão do Prazo
31/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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