TJSP - 7000276-64.2012.8.26.0268
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7000276-64.2012.8.26.0268 - Execução da Pena - Semi-aberto - Malcilio Almeida de Freitas -
Vistos.
Considerando que o sentenciado Malcilio Almeida de Freitas, CPF: *31.***.*15-19, MT: 587354-2, RG: 37367323, RGC: 37367323, RJI: 170213090-43, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), CAMILA FERNANDA MANTELI PEREIRA (OAB 429870/SP) -
28/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 19:49
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 17:07
Juntada de Ofício
-
01/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2025 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/05/2025 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/05/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/05/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:40
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:05
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/03/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 09:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/07/2024 19:27
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
01/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
05/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
01/06/2022 00:00
Ato ordinatório
-
01/06/2022 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/06/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/01/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2020 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/03/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
13/03/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/03/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
11/03/2020 00:00
Proferido Despacho
-
11/03/2020 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/03/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
05/03/2020 00:00
Proferido Despacho
-
04/03/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2020 00:00
Proferido Despacho
-
18/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2020 00:00
Proferido Despacho
-
13/01/2020 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/01/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
17/12/2019 00:00
Proferido Despacho
-
13/12/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/07/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
05/07/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/07/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
03/07/2019 00:00
Proferido Despacho
-
02/07/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/06/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
24/06/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/05/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
24/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/03/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
13/03/2019 00:00
Decisão
-
12/03/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/03/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
27/02/2019 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2018 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2018 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2018 00:00
Proferido Despacho
-
26/11/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 00:00
Ato ordinatório
-
22/10/2018 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2018 00:00
Proferido Despacho
-
29/08/2018 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/08/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
23/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2018 00:00
Proferido Despacho
-
14/06/2018 00:00
Ato ordinatório
-
16/02/2018 00:00
Autos no Prazo
-
23/11/2017 00:00
Proferido Despacho
-
22/11/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2017 00:00
Autos no Prazo
-
24/08/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/08/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
22/08/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2017 00:00
Autos no Prazo
-
21/06/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/06/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
09/06/2017 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2017 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
24/10/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
19/10/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/10/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
11/10/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2016 00:00
Decisão
-
25/05/2016 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
24/05/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
20/05/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2016 00:00
Decisão
-
06/05/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
05/05/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/05/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/05/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2016 00:00
Mudança de Classe Processual
-
18/03/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/03/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
15/03/2016 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2016 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/03/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
-
11/03/2016 00:00
Decisão
-
04/12/2015 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
13/11/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
12/11/2015 00:00
Ato ordinatório
-
05/11/2015 00:00
Decisão
-
05/11/2015 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/10/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
27/10/2015 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2015 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/09/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
17/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
08/09/2015 00:00
Publicado ato_publicado em 08/09/2015.
-
08/09/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/09/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
28/08/2015 00:00
Ato ordinatório
-
20/05/2015 00:00
Ato ordinatório
-
19/05/2015 00:00
Ato ordinatório
-
20/01/2015 00:00
Ato ordinatório
-
08/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2013 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
21/05/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
13/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
20/02/2013 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
01/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
01/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2012 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
07/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/09/2012 00:00
Autos com FUNAP
-
11/09/2012 00:00
Autos no M.P.
-
24/08/2012 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
17/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
15/05/2012 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
28/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
22/02/2012 00:00
Autos com FUNAP
-
07/02/2012 00:00
Autos no M.P.
-
02/12/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
29/11/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
17/11/2011 00:00
Imprensa
-
05/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
21/09/2011 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
20/09/2011 00:00
Autos Atualização
-
18/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino
-
02/08/2011 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
27/06/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2011 00:00
Autos com FUNAP
-
24/05/2011 00:00
Autos no M.P.
-
03/05/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
28/04/2011 00:00
Outros
-
21/02/2011 00:00
Apensamento Carta de Guia
-
24/04/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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