05/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000961-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Sommaggio dos Reis - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR À AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA.

MANUTENÇÃO DO FILHO MENOR DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL NO PROGRAMA DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL ATÉ OS 7 ANOS DE IDADE.

CARÊNCIA SUPERVENIENTE.

PERDA DO OBJETO, ANTE O JULGAMENTO DO FEITO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Erika Machado Amorim (OAB: 379640/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:45

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:43

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:25

Prazo Intimação - 15 Dias
19/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 15:17

Despacho
15/05/2025 23:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 10:33

Distribuído por sorteio
14/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 08:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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