05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500359-90.2021.8.26.0598 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: V.

M. dos S.

T. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500359-90.2021.8.26.0598; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500359-90.2021.8.26.0598; Furto Qualificado; Apelante: V.

M. dos S.

T.; Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:03

Expedição de Ofício.
31/07/2024 16:57

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/01/2025 01:30:00, 1ª Vara.
15/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:22

Juntada de Mandado
15/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
24/01/2024 17:14

Expedição de Ofício.
24/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 10:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/12/2023 22:20

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:20

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2023 22:01

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
20/11/2023 07:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 16:59

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:51

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
05/12/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 11:15

Juntada de Mandado
02/12/2022 10:41

Expedição de Mandado.
01/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:42

Juntada de Ofício
01/12/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 16:27

Juntada de Mandado
22/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:31

Expedição de Mandado.
27/09/2022 13:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:16

Evoluída a classe de 279 para 283
23/09/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 13:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/12/2022 03:30:00, 1ª Vara.
23/06/2022 15:36

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 06:46

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 07:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 11:10

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2021 13:51

Recebidos os autos
13/10/2021 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/10/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2021 10:30

Expedição de Certidão.
12/10/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
12/10/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 12:01

Expedição de Alvará.
11/10/2021 11:22

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 10:06

Expedição de Certidão.
11/10/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 08:06

Conclusos para decisão
11/10/2021 08:00

Expedição de Certidão.
11/10/2021 08:00

Expedição de Certidão.
11/10/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 07:42

Juntada de Certidão
11/10/2021 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006921-30.2025.8.26.0001

Maria Ruth Della Torre Rigatto

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Luciana Rodrigues Atheniense

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1004357-21.2024.8.26.0016

Banco Inter S/A

Thais dos Santos Cordeiro

Advogado: David Cunha Novoa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1019020-49.2025.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Angela Sento Se

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1003396-65.2025.8.26.0236

Andreia Aparecida Ferreira

Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...

Advogado: Edmar Peruzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1501375-70.2022.8.26.0428

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sanbio Cientifica Comercio e Importacao

Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo