TJSP - 1500321-68.2021.8.26.0278

1ª instância - 02 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON CARMO DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

JUNIOR FIALHO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO GARCIA CAMILO

PC - RICARDO DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500321-68.2021.8.26.0278 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Elton Carmo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

  • 28/08/2025 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500321-68.2021.8.26.0278; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500321-68.2021.8.26.0278; Receptação; Apelante: Elton Carmo dos Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 08/08/2025 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2025 18:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/07/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 11:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/07/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 18:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/06/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 16:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 03/06/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 14:42

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2025 14:41

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:45

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2025 15:37

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 10:26

    Autos no Prazo

  • 18/07/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/05/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/02/2024 14:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/02/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:29

    Recebida a denúncia

  • 23/11/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 18:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 07:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 04:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2021 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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