27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000035-82.2025.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Recorrido: Gabriel de Almeida Moraes - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MOTIVOS OPERACIONAIS INVOCADOS PELA RECORRENTE PARA O ATRASO -AFASTAMENTO, PORQUE SEQUER ESPECIFICADOS- FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE - ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC E SÚMULA 479 DO STJ - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - ATRASO DE 01 DIA PARA CHEGADA AO DESTINO, PERDA DE UMA DIÁRIA DE HOTEL E DE UMA REUNIÃO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 REDUZIDA PARA R$ 5.000,00, PELOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - Laura Leopoldo Fratini (OAB: 487505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:49

Prazo
26/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:30

Julgado Virtualmente
22/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:19

Distribuído por sorteio
01/08/2025 10:52

Processo Cadastrado
30/07/2025 06:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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