19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500267-39.2022.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500267-39.2022.8.26.0223; Crimes de Trânsito; Apelante: João de Oliveira Santos; Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:49

Recebido o recurso
22/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:29

Ato ordinatório
23/06/2025 15:27

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
18/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 20:19

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:32

Juntada de Mandado
16/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:59

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:06

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:41

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:43

Expedição de Carta precatória.
23/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:17

Expedição de Ofício.
23/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:12

Expedição de Ofício.
22/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:32

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:52

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:48

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:44

Expedição de Ofício.
17/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
16/04/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 12:33

Juntada de Mandado
04/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:31

Expedição de Ofício.
10/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 09:45

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/02/2024 10:59

Recebida a denúncia
28/02/2024 15:57

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:53

Expedição de Ofício.
21/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:17

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/11/2022 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 16:46

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:41

Ato ordinatório
11/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 13:43

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:41

Ato ordinatório
05/04/2022 10:51

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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