30/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003953-21.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Eli Moreira de Alencar -

Vistos.

CUMPRA-SE o V.

Acórdão.

Sem custas remanescentes.

Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado, se o caso; e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento; g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo.

Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
19/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:03

Recebido o recurso
10/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:39

Julgada Procedente a Ação
01/03/2024 09:50

Conclusos para julgamento
01/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2024 07:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 17:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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