28/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003840-60.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Comercial Rei do Oleo Ii Ltda -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente às fls.719/721.

Em que pese a parte exequente tenha sido cientificada, quando da homologação do acordo, de que o seu silêncio seria interpretado como quitação, motivo pelo qual sobreveio a extinção da demanda, a notícia do inadimplemento do executado em relação ao pacto impede a extinção do processo.

Por isso, acolho os embargos de declaração e torno nula a sentença de fls.714/715.

Intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, juntando aos autos planilha atualizada de débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto o exequente de que deve se atentar ao cumprimento do quanto determinado pelo Juízo.

Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 23:40

Suspensão do Prazo
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
29/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:07

Bloqueio/penhora on line
02/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:40

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:54

Recebidos os autos da Contadoria
01/12/2023 09:54

Recebidos os autos da Contadoria
30/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
29/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:50

Expedição de Carta.
10/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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