01/09/2025 16:41

Prazo
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2347190-46.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Armando Lopes - Agravado: Mario Lopes da Cruz (Espólio) - Agravado: Maria Denize Lopes da Cruz (Espólio) - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA DO EXECUTADO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, VISANDO À SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO PELO DEVEDOR.

REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

QUESTÃO ANALISADA NOS EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO, RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO.

POSTERIOR JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA REFERIDA DEMANDA, PENDENTE O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ORA RECORRENTE.

PROBABILIDADE DE DIREITO NÃO EVIDENCIADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilmer Viana Junior (OAB: 386777/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Lizette Lopes da Cruz (OAB: 70402/SP) - Sérgio Lopes da Cruz - Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) - Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB: 93821/SP) - Denise Teixeira Fabiani de Oliveira (OAB: 160507/SP) - Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: 85169/SP) - Leonardo da Silva Santos (OAB: 247207/SP) - Giuliana Aflalo Lopes - Prisciliana Aflalo Lopes - Mariana Aflalo Lopes - Jose Roberto Aflalo Machado Florence - Fabio Botelho Egas Teixeira de Andrade (OAB: 148607/SP) - 4º andar
28/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:03

Acórdão registrado
25/08/2025 17:48

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:30

Não-Provimento
12/08/2025 09:30

Julgado
31/07/2025 10:22

Ato ordinatório
30/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:19

Ato ordinatório
30/07/2025 11:48

Inclusão em Pauta
24/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/07/2025 13:45

Despacho À Mesa
16/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:46

Unificação Pai
16/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:08

Julgado virtualmente
06/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:02

Despacho
05/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:46

Prazo
03/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:35

Despacho
29/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2024 18:18

Despacho
06/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:50

Despacho
15/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:28

Subprocesso Cadastrado
05/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 15:56

Prazo
22/01/2024 00:00

Publicado em
19/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2024 09:47

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
09/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:49

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:43

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
08/01/2024 16:22

Distribuído por competência exclusiva
27/12/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/12/2023 13:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016265-22.2021.8.26.0003

Ellen Beisbier Ferreira

Maria da Penha Brunetti

Advogado: Aline Monteiro Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2021 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0001159-18.2024.8.26.0040

Barbara Alexandrina Arakaki Candido

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Martucci Melillo Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 4001847-21.2025.8.26.0348

Vera Lucia de Santana Oliveira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1000923-62.2024.8.26.0553

Renato Cleps

Ithamar Faria

Advogado: Joel Vieira Bercocano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0013241-67.2005.8.26.0066

Fundacao Educacional de Barretos

Andre Luis Hilario

Advogado: Denis Marcos Veloso Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2005 15:49

Exibir Processo