TJSP - 1500704-80.2023.8.26.0438

1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*39-90

Advogados

LARISSA DE BARROS PADILHA

OAB: 381627/SP

CPF *15.***.*15-92

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 442050/SP

CPF *49.***.*83-62

Terceiro

Partes

ANTONIO MARQUES PEREIRA

CPF *08.***.*06-94

MAIZA MARIA DOS SANTOS

CPF *05.***.*94-62

DENIVALDO CUSTODIO DO SACRAMENTO

CPF *73.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500704-80.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA - Relação: 1070/2025 Teor do ato: Homologo a renúncia da defensora de fl. 141 para todos os efeitos legais.

    Retire-se o nome da defensora do cadastro dos autos.

    Nomeie-se novo defensor ao réu, intimando-o de todo o processado.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional do processo.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício e Mandado de Intimação.

    Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP)

  • 19/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 10:04

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2025 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2025 23:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/12/2024 16:41

    Autos no Prazo

  • 18/06/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 06:10:34, 4ª Vara.

  • 02/02/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 11:34

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 03:00:00, 4ª Vara.

  • 01/11/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 23:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/07/2023 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 19:11

    Recebida a denúncia

  • 16/06/2023 16:01

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 03:15:00, 4ª Vara.

  • 16/06/2023 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 14/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 09/05/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2023 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/05/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 15:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/04/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 08:15

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 12/04/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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