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TJMA - 0801127-44.2021.8.10.0035
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL DA CRUZ DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0815257-47.2021.8.10.0000
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: MANOEL DA CRUZ DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/10/2021
TJMA - 0815257-47.2021.8.10.0000
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0000550-90.2007.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MANOEL DA CRUZ DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 16/01/2007
TJMA - 0000550-90.2007.8.10.0035
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 05/04/2024
TJPR - 0000064-93.2019.8.18.0122
Partes: 17º DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI x ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Jose de Freitas
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPR - 0018686-45.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: DANIEL NUNES ROMERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 30/05/2022
TJPR - 0018686-45.2014.8.18.0140
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A. x JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: HELIO PEREIRA DA ROCHA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 13/08/2014
TJMA - 0001497-51.2016.8.10.0061
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x BANCO DO NORDESTE
Advogado: CHRISANE OLIVEIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/06/2016
TJSP - 1034278-17.2023.8.26.0224
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES e outros
1ª instância - 07 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 17/07/2023