TJSP - 1512029-86.2018.8.26.0451

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RST FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS D

CNPJ: 56.512.775/0001-09

Advogados

MARCELO GOMES DE MORAES

OAB: 199828/SP

CPF *55.***.*00-58

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO

OAB: 209640/SP

CPF *46.***.*80-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512029-86.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rst Fabricacao e Comercio de Artefatos D -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)

  • 27/08/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 19:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:53

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 16:47

    Protocolo Juntado

  • 23/05/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:30

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 11/05/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:33

    Ato ordinatório

  • 27/04/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:50

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/11/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 14:20

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 05/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 11:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/04/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 09:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/04/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 11:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 09:13

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 24/07/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2020 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 09:50

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 17/06/2020 18:39

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2019 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2019 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2019 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2019 16:16

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 02/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2018 17:27

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2018 17:27

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 24/07/2018 12:28

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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