03/09/2025 18:19

Prazo
02/09/2025 08:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:13

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073109-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Arthur Ramos dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO - PROCEDÊNCIA DECRETADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - REJEIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM BEM DEMONSTRADA - PLEITO DE REDUÇÃO DAS ASTREINTES - DESCABIMENTO - AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU NEM JUSTIFICOU A FALTA DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - 4º andar
28/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Acórdão registrado
26/08/2025 14:02

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Não-Provimento
26/08/2025 09:30

Julgado
13/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Ato ordinatório
08/08/2025 17:03

Inclusão em Pauta
08/08/2025 16:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 16:05

Despacho À Mesa
12/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:46

Parecer - Prazo - 30 dias
09/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 18:31

Prazo
17/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 15:23

Despacho
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:09

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 12:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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