05/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:41

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1078271-12.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Radio Saõ Paulo Ltda - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Chefe da Delegacia Regional Tributária da Capital I (drtc-i) - Apelado: Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - 1º andar
20/08/2025 18:56

Vista (Contrarrazões)
20/08/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:11

Prazo
28/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:03

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:08

Acórdão registrado
23/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 16:06

Julgado virtualmente
21/07/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:35

Prazo
25/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 19:13

Despacho
19/10/2024 00:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:29

Expedido Termo de Intimação
07/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2024 12:19

Processo Cadastrado
30/09/2024 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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