TJSP - 1078271-12.2021.8.26.0053

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

RADIO SAO PAULO LTDA

CNPJ: 64.875.438/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ: 61.695.227/0001-93

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I (DRTC-I)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/09/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 17:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/09/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 07:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 01:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:19

    Processo Reativado

  • 25/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/07/2024 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 01:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 19:37

    Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 01/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 04:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 08:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 01:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2024 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 08:09

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 01:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 15:19

    Juntada de Decisão

  • 10/05/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:33

    Juntada de Decisão

  • 12/04/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 00:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 14:48

    Juntada de Decisão

  • 02/02/2022 01:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2022 01:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2022 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2022 11:14

    Arquivado Provisoramente

  • 07/01/2022 11:14

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

  • 07/01/2022 11:14

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

  • 17/12/2021 18:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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