TJSP - 1015718-43.2020.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015718-43.2020.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo Cesar Figueira - Luis Henrique Figueira - - Carlos Marcos Figueira -
Vistos.
Fls. 569/581: Quanto à exclusão do imóvel de matrícula 26.987 do 2º CRI, MANTENHO a decisão vergastada, por seus próprios fundamentos (Segundo, tenta discutir nestes autos a questão da usucapião, ciente de que deverá manejar a competente ação/recurso contra quem de direito em autos apartados.
A verdade é,estando atualmente o imóvel de matrícula nº. 26.987 do 2º CRI local em nome de terceira pessoa,em razão do usucapião, até a desconstituição desta situação fática, não cabe mais nesta ação pedido de alienação judicial, já que o bem, hoje, é de terceira pessoa.).
Em relação às avaliações, entendo que não há qualquer complexidade na avaliação dos autos, por Oficial de Justiça, profissional este que o C.P.C. indica como primaz nestes tipos de avaliações simples.
A parte embargante não traz qualquer dificuldade concreta na avaliação por Oficial de Justiça, atendo-se a levantar tão-só questões teóricas.
Quanto ao imóvel DE OUTRA COMARCA, também este fica decotado destes autos, eis que mantida a decisão de fl. 438 (A questão da avaliação do imóvel JÁ SE ENCONTRA PRECLUSA, já que, primeiro, a competência para decisões acerca do ponto é do Juízo Deprecado e, segundo, a parte que agora impugna a avaliação do meirinho não o fez quando intimada pelo Juízo Deprecado (ver fls. 293/366).
Expeça-se o mandado de avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, conforme determinado a fls. 457 e 565, para o imóvel de matrícula 49.135 (fls. 573/574).
Intime-se.
São José do Rio Preto, 08 de setembro de 2025. - ADV: SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP) -
08/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:02
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/09/2025 15:18
Conclusos para decisão
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27/08/2025 20:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015718-43.2020.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo Cesar Figueira - Luis Henrique Figueira - - Carlos Marcos Figueira -
Vistos.
Fls. 550/556: A parte autora está atravancando a marcha processual de forma inútil.
Primeiro, mesmo requerendo o prosseguimento, não atendeu ao comando de fl. 540, TAMPOUCO AO COMANDO DE FL. 456, o que deverá fazer em 05 (cinco) dias.
Informado o endereço dos imóveis situados nesta comarca, expeça-se o mandado de constatação e avaliação, conforme determinado à fl. 457.
Segundo, tenta discutir nestes autos a questão da usucapião, ciente de que deverá manejar a competente ação/recurso contra quem de direito em autos apartados.
A verdade é, estando atualmente o imóvel de matrícula nº. 26.987 do 2º CRI local em nome de terceira pessoa, em razão do usucapião, até a desconstituição desta situação fática, não cabe mais nesta ação pedido de alienação judicial, já que o bem, hoje, é de terceira pessoa.
Assim, deve a ação prosseguir somente em face dos bens que, ATUALMENTE se encontram em posse/propriedade das partes em razão do inventário, e que estejam NESTA COMARCA SITUADOS.
Intime-se.
São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2025. - ADV: PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP) -
19/08/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 21:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
24/10/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/10/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 11:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 11:03:44, 3ª Vara Cível.
-
20/06/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 10:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.
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19/01/2024 17:03
Apensado ao processo
-
17/01/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
24/06/2023 22:45
Suspensão do Prazo
-
21/06/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 23:17
Suspensão do Prazo
-
27/11/2022 05:04
Suspensão do Prazo
-
14/06/2022 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2022 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2022 13:39
Expedição de Carta precatória.
-
31/05/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2022 18:50
Decisão
-
23/11/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 18:25
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 14:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2021 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 16:00
Decisão
-
28/05/2021 15:02
Conclusos para julgamento
-
28/05/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2021 03:09
Suspensão do Prazo
-
26/03/2021 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2021 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2021 08:55
Proferido Despacho
-
05/03/2021 12:03
Conclusos para julgamento
-
04/03/2021 21:15
Juntada de Petição de Réplica
-
10/02/2021 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2021 23:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2021 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2021 18:06
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2021 17:26
Juntada de Petição de contestação
-
05/01/2021 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/12/2020 17:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2020 12:42
Expedição de Carta.
-
14/12/2020 12:36
Expedição de Carta.
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10/12/2020 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2020 16:32
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 16:32
Expedição de Carta.
-
06/06/2020 00:44
Suspensão do Prazo
-
30/04/2020 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2020 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2020 15:11
Recebida a Petição Inicial
-
20/04/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2019 10:01