21/06/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:47

Recebidos os autos
10/05/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 20:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 20:37

Recebidos os autos
13/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 06:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:00

Recebidos os autos
24/08/2023 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB 216357/SP) Processo 0074362-23.2000.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel dos Santos Costa - Ante o exposto, defiro o pedido e declaro reabilitado Samuel dos Santos Costa no que pertine à pena que lhe foi imposta por este Juízo, nos autos do Processo nº 0074362-23.2000.8.26.0050 (Ordem nº 1533/00), para suspender os efeitos da referida condenação, na forma do artigo 93 e seu parágrafo único do Código Penal, bem como dos artigos 743 e seguintes do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado oficie-se ao Senhor Delegado de Polícia Diretor do I.I.R.G.D. para que dê cumprimento ao disposto no artigo 748 do Código de Processo Penal.

Nos termos do artigo 746 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos a Egrégia Superior Instância para o reexame necessário.

P.

R.

I.

C.
23/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 16:27

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 14:02

Recebidos os autos
26/05/2023 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:48

Recebidos os autos
08/05/2023 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:27

Processo Desarquivado
15/03/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2014 09:04

Arquivado Definitivamente
20/12/2010 13:16

Recebidos os autos
28/06/2010 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2010 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2010 09:39

Recebidos os autos
11/02/2010 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2010 18:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/02/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/04/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2003 10:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2002 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2002 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/04/2002 00:00

Julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2000

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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