26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058936-13.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Lidia Conceição - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
03/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:26

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:30

Ato ordinatório
07/02/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
31/12/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 06:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:56

Expedição de Carta.
16/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:55

Recebida a Petição Inicial
13/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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