22/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005461-72.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Queiti Aparecida Magalhaes Gamarneiro - Melquizedeque Alexandre dos Santos e outros -

Vistos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.

Intime-se. - ADV: RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR (OAB 99543/SP), MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 393829/SP)
18/08/2025 22:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:24

Concedida a Dilação de Prazo
13/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:58

Ato ordinatório
24/06/2025 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:34

Expedição de Carta.
03/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:35

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 05:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:54

Expedição de Carta.
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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