26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048909-16.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sonia Maria Tavares (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram parcialmente os embargos de declaração.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERROS MATERIAIS CORRIGIDOS.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP) - Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
06/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:51

Remetido ao DJE
30/04/2025 11:38

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 16:59

Apelação/Razões Juntada
03/03/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 02:04

Remetido ao DJE
27/02/2025 14:48

Julgada improcedente a ação
26/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:46

Réplica Juntada
16/12/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:32

Remetido ao DJE
13/12/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 22:02

Contestação Juntada
30/10/2024 05:34

AR Positivo Juntado
17/10/2024 04:39

Certidão Juntada
16/10/2024 10:41

Carta Expedida
11/10/2024 11:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/10/2024 11:03

Documento Juntado
28/08/2024 13:19

Documento Juntado
21/08/2024 13:26

Petição Juntada
18/08/2024 06:07

Suspensão do Prazo
08/08/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 02:34

Remetido ao DJE
06/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:53

Petição Juntada
17/06/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:00

Remetido ao DJE
13/06/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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