02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014917-33.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recte/Recda: Renata Souza de Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - FURTO DE CELULAR - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS REALIZADAS EM SEQUÊNCIA - AUTORA TEVE O CELULAR FURTADO E, MESMO AVISANDO A INSTITUIÇÃO REQUERIDA, TEVE SUA CONTA INVADIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA PELA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL.

RECURSO DA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO REQUERIDA.

ALTERAÇÃO DE SENHA, RESGATE DE APLICAÇÕES SEGUIDAS DE TRANSFERÊNCIAS VIA PIX PARA TERCEIROS.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS NÃO BLOQUEADAS.

FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

FORTUITO INTERNO.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ.

AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES (ART. 373, II, CPC).

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSOS DESPROVIDOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Moraes do Nascimento (OAB: 163936/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:40

Julgado Virtualmente
20/08/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:20

Distribuído por sorteio
01/07/2025 11:50

Processo Cadastrado
27/06/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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