02/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500026-50.2024.8.26.0561 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: Renan Silva de Almeida - Apelante: Nathan Gustavo Santos Ribeiro - Apelante: Alisson de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Robson Pereira da Silva - Assim, a discussão somente comporta exame na via recursal própria, não em embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes, de forma que, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos.

Intimem-se, após de-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para contraminuta. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP) - Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP) - Gabriel Firmino dos Santos (OAB: 433652/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:15

Recurso
23/07/2025 13:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 10:04

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:40

Recurso Especial
07/07/2025 17:40

Recurso Especial
23/06/2025 16:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/05/2025 12:21

Despacho
22/04/2025 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 16:40

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/04/2025 10:32

Documento Finalizado
03/04/2025 10:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:22

Prazo
05/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/01/2025 00:00

Publicado em
28/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:16

Acórdão registrado
12/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:55

AcórdãoFinalizado
12/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:30

Não-Provimento
12/12/2024 13:30

Julgado
02/12/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 14:15

Inclusão em Pauta
21/11/2024 21:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/11/2024 13:12

Despacho À Mesa
19/11/2024 19:30

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:57

Prazo
12/11/2024 20:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/11/2024 18:59

Despacho
01/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 10:33

Processo Cadastrado
24/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/10/2024 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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