TJSP - 0004663-86.2011.8.26.0428

1ª instância - Sef de Paulinia

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSP E COM COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.175.884/0002-04

Advogados

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

CPF *19.***.*66-67

FLAVIO SPOTO CORREA

OAB: 156200/SP

CPF *06.***.*44-70

LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA

OAB: 266385/SP

CPF *72.***.*84-87

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS

OAB: 131379/SP

CPF *05.***.*12-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004663-86.2011.8.26.0428 (apensado ao processo 0004179-08.2010.8.26.0428) (428.01.2011.004663) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrosul Distribuidora Transp e Com Combustíveis Ltda -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)

  • 27/08/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 20:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2024 11:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 22:03

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:29

    Ato ordinatório

  • 04/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:30

    Ato ordinatório

  • 03/05/2023 12:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/05/2023 12:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 15/03/2023 12:11

    Mudança de Magistrado

  • 20/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 18:51

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 01/10/2020 13:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 13/02/2020 18:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/10/2019 09:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2019 18:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/12/2018 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 12:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/04/2018 16:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/12/2017 10:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2017 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2017 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2017 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2017 11:42

    Decisão

  • 13/11/2017 16:43

    Apensado ao processo

  • 13/11/2017 14:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/10/2017 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2017 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2017 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2017 10:10

    Penhora de Faturamento Deferido

  • 16/10/2017 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2017 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 10:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 31/05/2017 11:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/05/2017 09:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/08/2016 10:10

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 26/08/2016 10:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/07/2016 14:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/07/2016 10:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 12/07/2016 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2016 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 16:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/01/2016 17:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/12/2015 09:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/12/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 13:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/05/2015 12:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/05/2015 10:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/05/2015 10:12

    Reativação de Processo Suspenso

  • 10/09/2014 18:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 08/09/2014 14:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/08/2014 16:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/07/2014 09:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/07/2014 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2014 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 17:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/03/2014 10:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 10/02/2014 11:30

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2013 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2013 15:38

    Decisão

  • 10/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/05/2013 00:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 21/05/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/04/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/03/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 23/08/2011 15:11

    Recebimento de Carga

  • 23/08/2011 12:33

    Carga à Vara Interna

  • 22/08/2011 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2011

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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