05/09/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005214-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Walisson Batista da Silva - Posto isso, para melhor instrução do pedido e segura decisão, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, onde o sentenciado encontra-se recolhido, as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado.

No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.

Int.

Bauru, 02 de setembro de 2025. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), REINALDO GUEDES BITTENCOURT (OAB 353015/SP)
03/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/09/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005214-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Walisson Batista da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), REINALDO GUEDES BITTENCOURT (OAB 353015/SP)
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:22

Ato ordinatório
22/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 19:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:56

Não Concedida a Progressão de Regime
24/01/2025 20:01

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento
19/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:34

Homologado o Cálculo
10/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:03

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 17:09

Expedição de Ofício.
30/11/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 10:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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