11/09/2025 15:13

Convertido o Bloqueio em Penhora
11/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502196-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.R.

RESISTORES E RESISTENCIAS LTDA -

Vistos.

Protocolo enviado.

Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:38

Bloqueio/penhora on line
27/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:12

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:13

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
11/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 06:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 08:03

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 05:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:59

Juntada de Decisão
05/09/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2024 07:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/12/2023 01:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:48

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar
28/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
15/11/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:50

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
24/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 14:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 09:06

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:06

Convertido o Bloqueio em Penhora
17/02/2023 08:57

Conclusos para decisão
02/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 19:53

Expedição de Carta.
19/01/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 14:22

Conclusos para decisão
08/10/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2020 23:40

Expedição de Carta.
28/09/2020 23:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/09/2020 14:29

Conclusos para decisão
25/09/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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