10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000637-46.2025.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ronaldo Galli - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO.

RECURSO QUE VISA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, ALTERAR O JULGADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE.

MATÉRIA FÁTICO-JURÍDICA ENFRENTADA ADEQUADAMENTE, NÃO ESTANDO O JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES CASO JÁ TENHA ENCONTRADO ARGUMENTOS PARA FUNDAR SUA DECISÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Luiz de Castro (OAB: 392220/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 12:13

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000637-46.2025.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Galli - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO QUE NÃO MERECE REFORMA UMA VEZ QUE APLICADA DEVIDAMENTE A TAXA SELIC CONFORME DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Luiz de Castro (OAB: 392220/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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