05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009254-17.2025.8.26.0003 (processo principal 1032779-45.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Edivaldo Marttini - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Consoante Comunicado Conjunto nº 951/2023 e as alterações promovidas na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, na instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, passará a incidir a cobrança de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, dado início da fase de cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.

Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
26/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007413-77.2025.8.26.0032

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Juliana Aparecida Fioravante Domiciano

Advogado: Brenda da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1000519-08.2023.8.26.0242

Dulce Helena Leme

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roni Anderson Mantoani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1001315-66.2025.8.26.0197

Lenilson Juliao da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0000854-53.2025.8.26.0281

Leila Viana Santos

Eduardo Costa

Advogado: Raul Gallo Giro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000854-53.2025.8.26.0281

Eduardo Costa

Leila Viana Santos

Advogado: Raul Gallo Giro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 09:44

Exibir Processo