09/09/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:49

Juntada de Mandado
09/09/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:49

Juntada de Mandado
08/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:57

Expedição de Ofício.
08/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:51

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:05

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:53

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501855-51.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WILLIAM ALMEIDA SANTANA -

Vistos. 1.

Resposta à acusação sem preliminares (folha 77). 2.

Não sendo o caso de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 30 de setembro de 2025, às 13 horas e 15 minutos. 3.

Requisite-se o RÉU, recolhido na Penitenciária de Ribeirão Preto/SP, com urgência. 3.1.

Tratando-se de réu preso, considerando a designação de audiências antes e após a presente, de modo a permitir um melhor fluxo de trabalho de todas as audiências, solicita-se que o(a) causídico(a) trave contato com o estabelecimento prisional em que o réu encontra-se recolhido para agendamento de entrevista prévia em data anterior. 3.1.1.

O agendamento na Penitenciária de Ribeirão Preto pode ser efetuado através de contato telefônico com o número (16) 3617-0130. 4.

Intimem-se a(s) VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S) arrolada(s) pela Acusação e Defesa, A COMPARECER AO FÓRUM DE IGARAPAVA, no dia e horário designados, em posse de documento de identificação pessoal com foto.

Caso alguma testemunha ou a vítima não sejam encontradas para intimação, intime-se a respectiva parte arrolante para se manifestar a respeito em 05 dias sob pena de preclusão, o que desde já reconheço em caso de inércia. 4.1.

Deverá o Oficial de Justiça coletar seu número de telefone celular e e-mail, certificando nos autos. 4.2.

Caso a testemunha seja FUNCIONÁRIA PÚBLICA, especialmente Policial Militar ou Civil, autorizada a participação a partir de equipamento disponibilizado pelo órgão ao qual encontra-se vinculada, para o qual será enviado e-mail com convite para ingresso à sala de audiência virtual, podendo ser utilizado, ainda, o código QRCode disponibilizado ao final desta decisão. 4.3.

No caso de RÉU NÃO DOMICILIADO NA COMARCA, expeça-se carta precatória com vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados: - Número de telefone celular; - Se o número indicado possui o aplicativo WhatsApp; - E-mail; e - Disponibilidade de conexão wi-fi. 4.3.1.

Caso o(a) intimado(a) informe NÃO POSSUIR MEIOS TÉCNICOS para participação de audiência virtual (por não dispor de telefone celular, internet wi-fi, etc.), requer-se desde já sua intimação para comparecimento à sala passiva do Juízo Deprecado, além do envio de e-mail ao Cartório desta 2ª Vara de Igarapava ([email protected]) para efetivação da devida reserva do horário. 4.3.2.

Caso inexista sala passiva ou equipamento aptos a permitir a participação do intimado(a) no dia e hora designados, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado. 5.

A DEFESA e o MINISTÉRIO PÚBLICO receberão link de acesso em seus endereços de e-mail, ficando desde já o causídico intimado a peticionar seu e-mail e telefone celular no prazo de 5 (cinco) dias e confirmar a chegada do convite 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da audiência. 6.

O QRCode para acesso remoto à audiência ora designada, além de WhatsApp e e-mail para contato em caso de necessidade encontram-se em quadro ao final da presente decisão.

Intime-se.

Igarapava, data e hora da assinatura digital. - ADV: ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/SP)
01/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 01:15:00, 2ª Vara.
26/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501855-51.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - WILLIAM ALMEIDA SANTANA -

Vistos.

Folhas 78: Trata-se de pedido de liberdade provisória sem arbitramento de fiança ou relaxamento de prisão, fundamentado na ausência dos pressupostos do encarceramento preventivo, nas condições pessoais do acusado e no período de prisão.

O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido (folhas 134/136).

Os argumentos trazidos não são capazes de infirmar os fundamentos da prisão preventiva já decretada.

A necessidade da custódia preventiva foi devidamente demonstrada por ocasião da sua decretação e a Defesa nada trouxe de novo capaz de afastar os pressupostos do encarceramento.

Inexiste qualquer excesso de prazo, tendo-se em vista que a denúncia foi oferecida em 27 de junho de 2025, recebida em 7 de julho de 2025, ocasião em que decretada a prisão preventiva do réu, que, reitero, é reincidente na prática de crimes patrimoniais, conforme destacado à folha 64.

Em resumo: o quadro fático e normativo descrito na decisão anterior permanece inalterado, não havendo novos motivos que autorizem a colocação do acusado em liberdade.

Logo, mantidas as condições que autorizaram a colocação no cárcere, a manutenção da prisão é medida de rigor.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória.

Tornem os autos conclusos com urgência para apreciação da resposta e eventual designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se.

Igarapava, 22 de agosto de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/SP)
25/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:54

Não Concedida a Liberdade Provisória
22/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:26

Juntada de Ofício
13/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:37

Juntada de Mandado
03/08/2025 20:45

Suspensão do Prazo
25/07/2025 11:26

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:16

Decretada a prisão preventiva
04/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
29/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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