23/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Victor Cassiano Machado (OAB 408450/SP) Processo 1000149-58.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Bassi - Reqdo: TIM S A -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CG n° 16/2016. 4.

Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, o que certificará a Serventia, e sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 5.

Não sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, intime-se para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo também ser observado o disposto no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Intime-se.
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:48

Recebidos os autos
30/05/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 12:53

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:02

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:47

Expedição de Mandado.
13/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/01/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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