TJSP - 1014055-76.2023.8.26.0019
1ª instância - 02 Civel de Americana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014055-76.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentin Luiz Marcamballi - - Dirce Teresinha Vieira Marcamballi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Desse modo, reconheço a existência de litisconsórcio necessário edetermino à parte requerente que promova a inclusão do INSS no polo passivo da lide, nos termos do artigo 115, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Com o cumprimento da determinação, providencia a UPJ a retificação dos autos de autuação.
Em seguida, tendo em vista que, consoante artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ouempresa pública federalforem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis Federais da Subseção Judiciária de Americana/SP.
No silêncio ou descumprimento da determinação, venham os autos conclusos para extinção.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. - ADV: DANIELA APARECIDA BARALDI (OAB 209034/SP), DANIELA APARECIDA BARALDI (OAB 209034/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG) -
27/08/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 08:04
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:29
Apensado ao processo
-
25/06/2024 12:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
18/06/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 07:15
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 14:57
Juntada de Ofício
-
24/01/2024 04:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/01/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:46
Juntada de Petição de Réplica
-
16/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 17:11
Expedição de Carta.
-
15/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 21:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 08:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/12/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 08:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 05:21
Suspensão do Prazo
-
11/11/2023 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2023 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 06:26
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 16:40
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 15:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/10/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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