TJSP - 1000914-47.2024.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1000914-47.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000914-47.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: João Pedro Luiz de Lima; Advogado: Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
18/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:28
Expedido Termo de Intimação
-
18/08/2025 10:53
Distribuído por sorteio
-
15/08/2025 09:25
Processo Cadastrado
-
14/08/2025 15:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0004593-19.2025.8.26.0577
Andre Arcas de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Juliana Ortega
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 23:08
Processo nº 0000248-34.2025.8.26.0375
Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...
Dream Pack Industria de Embalagens Suste...
Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 17:14
Processo nº 0005119-82.2023.8.26.0309
Lidia Vinci Barranqueiros
Raphael Luiz Negrao Baptistuci
Advogado: Rodrigo Domingues Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2022 15:35
Processo nº 0000154-87.2025.8.26.0019
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Prefeitura Municipal de Sumare
Advogado: Eduardo Foffano Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/1996 11:28
Processo nº 1000914-47.2024.8.26.0506
Joao Pedro Luiz de Lima
Municipio de Ribeirao Preto
Advogado: Diego Goncalves de Abreu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2024 16:28