31/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003581-14.2024.8.26.0568/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cesar Costa Colosso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - INOVAÇÃO EM RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTÕES NÃO ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:33

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:08

Prazo
04/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:15

Prazo Intimação - 5 Dias
23/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:07

Despacho
16/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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