08/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009364-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1001533-94.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bernardo Thomaz Noronha - - Marina Carvalho de Almeida Leitão - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 03 de janeiro de 2024, deverão ser recolhidas as custas previstas na Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, respeitando-se o mínimo estabelecido no §1º do artigo 4º, do Estatuto Legal supramencionado.

Efetue, pois, a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente.

Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000985-86.2023.8.26.0543

Montarte Industria e Locadora S/A

Syene Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Advogado: Wagner Duccini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2018 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0009874-80.2022.8.26.0602

Adriano Francisco Lindo Sobrinho

SAAE Sorocaba - Servico Aut. de Agua e E...

Advogado: Marivaldo Roberto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2003 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0012042-65.2020.8.26.0007

Cely Ferreira de Oliveira

Joana Marcia dos Santos

Advogado: Edson de Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1021294-92.2024.8.26.0344

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Antonio Gomes

Advogado: Silvio de Souza Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0020170-50.2024.8.26.0002

Pier Paolo Cartocci

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Pier Paolo Cartocci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 16:53

Exibir Processo