03/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012012-39.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Patricia Marques Barbosa - Recorrida: Ana Maria Quinezi - Recorrida: Cicera de Paula Caetano - Recorrida: Adriane Ranieri Sacata - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP)
02/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:45

Despacho
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012012-39.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ana Maria Quinezi e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DE PONTOS LEVANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE.

INADMISSIBILIDADE.

SENTENÇA FOI MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, QUE É FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

PRECEDENTE DO EGR.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NESSE SENTIDO.

OMISSÃO INOCORRENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:38

Julgado Virtualmente
19/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:35

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 10:13

Julgado Virtualmente
22/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:23

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:14

Distribuído por sorteio
10/07/2025 09:08

Processo Cadastrado
07/07/2025 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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