02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007324-05.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Ana Carolina Barroso -

Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V.

Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ (OAB 373726/SP)
01/09/2025 22:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 04:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 04:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:48

Expedição de Carta.
05/06/2024 10:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:49

Concedida a Segurança
15/05/2024 10:01

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:51

Juntada de Mandado
26/04/2024 10:11

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 09:36

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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