TJSP - 1001623-89.2025.8.26.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001623-89.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrida: Camila Fernanda Correa dos Santos Nogaroli - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DÉBITOS PRETÉRITOS EM ABERTO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Maria Lucia Lopes de Moraes Toller (OAB: 405512/SP) - Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 10:03
Prazo
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20/08/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 14:41
Julgado Virtualmente
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13/08/2025 19:47
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 08:24
Conclusos para despacho
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05/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:57
Prazo
-
24/07/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 13:56
Despacho
-
23/07/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:49
Distribuído por sorteio
-
22/07/2025 09:30
Processo Cadastrado
-
17/07/2025 12:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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