TJSP - 1009389-58.2023.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009389-58.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edilson Vieira Bueno -
Vistos.
Diante da ordem noticiada nos autos de Apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302).
A matéria foi delimitada da seguinte forma: "Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo.".
Proceda a z.
Serventia as anotações e cuidados necessários, aguardando-se em fila própria pelo prazo de 180 dias, inclusive com o devido registro no andamento processual, tornando oportunamente conclusos.
Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) -
20/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1169
-
20/08/2025 10:22
Ato ordinatório
-
20/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009389-58.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edilson Vieira Bueno -
Vistos.
Diante da ordem noticiada nos autos de Apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302).
A matéria foi delimitada da seguinte forma: "Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo.".
Proceda a z.
Serventia as anotações e cuidados necessários, aguardando-se em fila própria pelo prazo de 180 dias, inclusive com o devido registro no andamento processual, tornando oportunamente conclusos. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) -
19/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 08:04
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 11:12
Ato ordinatório
-
05/08/2025 22:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/08/2025 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:44
Ato ordinatório
-
29/07/2025 00:37
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/06/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 08:23
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:27
Ato ordinatório
-
05/04/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 12:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/04/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 10:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:44
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 00:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:06
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/02/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/01/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/12/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:26
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/12/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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