TJSP - 0011934-03.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0011934-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011934-03.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wagner Vicente da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0011934-03.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011934-03.2025.8.26.0996; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wagner Vicente da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 10:23
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:09
Conclusos para decisão
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13/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
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12/08/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
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27/07/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/07/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2025 06:55
Conclusos para despacho
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26/07/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 16:41
Conclusos para despacho
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16/07/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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