TJSP - 0007492-91.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0007492-91.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007492-91.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dionathas da Silva Xavier; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0007492-91.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007492-91.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dionathas da Silva Xavier; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 17:38
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 18:01
Conclusos para decisão
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11/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
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11/08/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 01:32
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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19/07/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 12:43
Conclusos para despacho
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11/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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