TJSP - 0020346-72.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020346-72.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Deram provimento em parte ao agravo, para determinar que o apenado RAFAEL FERREIRA seja submetido a novo exame criminológico, oportunizando que após a providência, seu pedido de progressão de regime prisional seja apreciado pelo Juiz da Execução Penal.
V.
U. - - Advs: Altamir França (OAB: 21986/SC) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020346-72.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020346-72.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Rafael Ferreira; Advogado: Altamir França (OAB: 21986/SC); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0020346-72.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020346-72.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Ferreira; Advogado: Altamir França (OAB: 21986/SC); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 12:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1501942-14.2025.8.26.0229
Justica Publica
Fernando Alexandre da Silva
Advogado: Alexandre Victor da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 05:45
Processo nº 0008140-71.2025.8.26.0026
Alex Sandro Domingues Cardoso
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gabriela Gabriel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2024 14:20
Processo nº 1501697-98.2023.8.26.0123
Municipio de Capao Bonito
Nutri Agro Dimas Industria e Comercio Lt...
Advogado: Ednei Jose de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2023 12:48
Processo nº 0003437-88.2021.8.26.0624
Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria...
Andre Felipe Machado da Silva
Advogado: Camilotti e Castellani - Sociedade de Ad...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2019 11:02
Processo nº 0009327-86.2025.8.26.0003
Wallace Santos Silva
Itau Unibanco SA
Advogado: Igor Galvao Venancio Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2024 15:51