TJSP - 0020036-66.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020036-66.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020036-66.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Daniel Aguiar dos Santos; Advogada: Daniella Vieira Nogueira (OAB: 385686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0020036-66.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020036-66.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Daniel Aguiar dos Santos; Advogada: Daniella Vieira Nogueira (OAB: 385686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 10:02
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 00:18
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/07/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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