09/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 14:56

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 14:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA ANTONIA GOMES OTACIANO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2025 14:14

Redistribuído por sorteio - (CENTRAL25CIV02 para OSASCO03CIV01)
05/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:58

Decisão interlocutória
05/09/2025 06:16

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 09:22

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015212-13.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ELZA ANTONIA GOMES OTACIANOADVOGADO(A): IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB SP510232) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o motivo de ter distribuído o feito neste Juízo, tendo em vista que a parte autora reside em Santa Rita Borda Da Mata/MG, ao passo que a empresa requerida tem endereço indicado na cidade de Osasco.

Frise-se, ainda, a relação de consumo da demanda.

Se o caso, poderá a autora requerer a remessa a outra Comarca. Acerca do assunto, o E.

TJSP já decidiu que: "AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Decisão que declinou, de ofício, da competência territorial – Natureza relativa - Possibilidade de flexibilização, ante a ausência de fundamentação, fática ou jurídica, para o ajuizamento da ação no foro escolhido pelo autor – Escolha do foro que não pode ser aleatória – Precedentes do E.

STJ e desta Corte – Decisão mantida – RECURSO DESPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2279493-08.2023.8.26.0000; Relator (a): Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/01/2024; Data de Registro: 09/01/2024; destaques nossos) Com os esclarecimentos, tornem-me conclusos. Intime-se.
25/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:28

Decisão interlocutória
22/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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