21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110481-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Claudia Monteiro Mercaldi - Agravado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO PELO AGRAVADO.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR.

URGÊNCIA CONFIGURADA - PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - MEDIDA REVERSÍVEL - FIXAÇÃO DE MULTA PARA GARANTIA DA EFETIVIDADE DA ORDEM - AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edmar Luiz Martinez Salles (OAB: 315552/SP) - Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:03

Prazo
20/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:40

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:17

Prazo
23/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:36

Sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:02

Distribuído por sorteio
21/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 13:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003194-24.2025.8.26.0322

Mauricio Fernando Antunes Matheus

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0005801-38.2025.8.26.0577

Henderson Ribeiro de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Roberta Mendonca de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0025171-52.2011.8.26.0590

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luiz Claudio Pinto Dias

Advogado: Suzana Moraes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2012 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0003566-59.2021.8.26.0506

Orguel Industria e Locacao de Equipament...

Masterla Isolacoes LTDA

Advogado: Mayran Oliveira de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2016 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0027728-36.2025.8.26.0100

Elisangela Aparecida Dias de Amorim

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 16:55

Exibir Processo