09/09/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:30

Provimento em Parte
09/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:35

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013809-75.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 362593/SP) - Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:24

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 14:49

Ato ordinatório
25/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:24

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 13:50

Inclusão em Pauta
18/04/2025 22:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/04/2025 21:54

Despacho À Mesa
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:35

Expedido Termo de Intimação
13/01/2025 18:19

Informação
13/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 11:26

Processo Cadastrado
10/12/2024 16:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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