26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500070-92.2025.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1500070-92.2025.8.26.0542; Homicídio Qualificado; Recorrente: JADER ALVES MESQUITA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500070-92.2025.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500070-92.2025.8.26.0542; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: JADER ALVES MESQUITA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:38

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/08/2025 14:57

Processo Entranhado
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
25/07/2025 09:32

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:39

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:38

Mantida a Prisão Preventiva
27/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:05

Juntada de Mandado
13/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
12/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:22

Protocolo Juntado
29/04/2025 12:54

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 12:08

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:55

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:55

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:26

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 04:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
15/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:42

Mantida a Prisão Preventiva
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:19

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 11:50

Juntada de Mandado
05/03/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 20:01

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:51

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:50

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:12

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
06/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 17:12

Juntada de Mandado
22/01/2025 17:12

Protocolo Juntado
22/01/2025 12:03

Protocolo Juntado
22/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:37

Expedição de Ofício.
22/01/2025 09:36

Expedição de Ofício.
22/01/2025 09:23

Expedição de Ofício.
22/01/2025 09:18

Expedição de Ofício.
22/01/2025 09:12

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:58

Recebida a denúncia
14/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:58

Evoluída a classe de 280 para 282
13/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 08:53

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:20

Expedição de Ofício.
06/01/2025 12:20

Expedição de Ofício.
06/01/2025 11:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
06/01/2025 09:12

Mudança de Magistrado
06/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/01/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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