21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110322-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bastos - Agravante: Maria Leia Pereira da Silva - Agravado: Clodoaldo Buzo - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO EM CONTA DA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE - ALEGADA IMPENHORABILIDADE POR NATUREZA ALIMENTAR NÃO CONFIGURADA - VALOR ACUMULADO PRETÉRITO - NATUREZA INDENIZATÓRIA - R.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Emerson Luis Lopes (OAB: 328729/SP) - Tainá Galvani Buzo (OAB: 406416/SP) - Cibele Geni Nenartavis Lopes (OAB: 373189/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:03

Prazo
20/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:42

Julgado Virtualmente
18/08/2025 21:43

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:54

Prazo
25/07/2025 15:13

Prazo
25/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:28

Sem efeito suspensivo
23/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 10:22

Prazo
18/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:40

Despacho
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:56

Distribuído por sorteio
16/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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