TJSP - 0017813-16.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017813-16.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E.
S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0017813-16.2025.8.26.0050; Regressão de Regime; Agravante: Gean da Silva Pinheiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0017813-16.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017813-16.2025.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Gean da Silva Pinheiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 09:42
Conclusos para decisão
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11/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
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08/08/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:19
Recebido o recurso
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06/08/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
20/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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