16/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003910-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Poletto Ribeiro da Silva - Damião Veiíulos Automotores Ltda. - - Edimar Vieira Costa -

Vistos.

Fls. 174/209: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003910-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Poletto Ribeiro da Silva - Damião Veiíulos Automotores Ltda. - - Edimar Vieira Costa -

Vistos. 1.

Fls. 114 e 135/139: Dou por regularizada a representação processual do requerido DAMIÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. 2.

No prazo de 15 dias, manifeste-se o autor a respeito do link acostado na petição de fls. 141/142, caso queira. 3.

A declaração de insuficiência financeira estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.

No caso, verifica-se que o requerido EDIMAR exerce a profissão de inspetor de alunos, mas também possui uma empresa. Às fls. 129/130 foi determinado ao requerido EDIMAR que esclarecesse as qualificações profissionais, trouxesse comprovantes de rendas e pró-labore, a última declaração de imposto de renda e os extratos de conta corrente, limitando-se a apresentar a declaração anual do Simei da pessoa jurídica (fls. 143/144); a carteira de trabalho com registro como inspetor de alunos (fls. 145/147), as faturas do cartão de crédito (fls. 148/168) e a identificação do contribuinte pessoa jurídica (fl. 169).

Desta forma, ante a inércia da parte requerida EDIMAR em não trazer os documentos solicitados e não havendo nos autos elementos que confirmem a presunção de necessidade do benefício, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado.

Intime-se. - ADV: MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), CAMILA DOS SANTOS BATISTA (OAB 529225/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
19/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:14

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 01:10

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
30/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:51

Expedição de Carta.
29/04/2025 16:51

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003978-06.2024.8.26.0073

Luci Mara Gregorio de Castro

Municipio de Avare

Advogado: Pablo Rodrigues de Almeida Capel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0234801-40.2009.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Centro de Formacao de Condutores B Nv Lt...

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2009 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1017225-08.2025.8.26.0562

Ana Paula Nogueira Couceiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0205326-07.2007.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2007 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0015151-69.2025.8.26.0506

Alexandre Borges Leite

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Natane Costa Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 17:20

Exibir Processo