TJSP - 0043403-05.2013.8.26.0506

30/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos

17/06/2025 11:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.

24/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025 14:33

Conclusos para decisão

14/03/2025 16:38

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

10/10/2024 22:40

Suspensão do Prazo

05/10/2024 00:36

Suspensão do Prazo

03/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.

26/09/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

26/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.

26/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/09/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024 23:32

Julgada Procedente a Ação

20/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento

19/09/2024 17:23

Conclusos para decisão

19/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.

23/07/2024 18:35

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024 14:16

Mudança de Magistrado

22/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.

22/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.

10/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2023 06:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/10/2023 14:47

Recebidos os autos do Ministério Público

25/09/2023 11:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 15:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública

12/04/2023 09:45

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

22/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.

03/03/2023 11:17

Publicação de Edital Juntada

20/09/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 09:24

Juntada de Mandado

14/12/2021 13:09

Expedição de Certidão.

13/12/2021 21:48

Expedição de Mandado.

13/12/2021 18:34

Mudança de Magistrado

30/08/2021 15:30

Juntada de Ofício

27/01/2020 11:41

Expedição de Ofício.

11/04/2019 08:44

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2019 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2019 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2019 18:14

Recebidos os autos da Conclusão

27/02/2019 17:58

Decisão Determinação

20/02/2019 17:37

Conclusos para decisão

19/02/2019 14:53

Recebidos os autos do Ministério Público

01/02/2019 14:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

28/01/2019 13:02

Juntada de Mandado

08/11/2018 15:14

Expedição de Certidão.

08/11/2018 15:14

Expedição de Mandado.

08/11/2018 10:05

Juntada de Ofício

29/08/2018 11:29

Expedição de Ofício.

29/08/2018 11:28

Proferido Despacho

06/02/2018 16:16

Recebidos os autos da Conclusão

11/01/2018 17:02

Conclusos para decisão

10/01/2018 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público

18/12/2017 14:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

27/10/2017 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2017 10:57

Juntada de Mandado

14/08/2017 14:13

Expedição de Mandado.

26/01/2016 15:17

Recebidos os autos da Conclusão

20/07/2015 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2015 16:05

Conclusos para despacho

01/06/2015 15:33

Recebidos os autos do Ministério Público

19/05/2015 14:01

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

17/04/2015 13:51

Expedição de Certidão.

20/02/2015 16:46

Juntada de Petição de contestação

20/02/2015 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2014 18:35

Recebida a Petição Inicial

01/12/2014 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2013 16:27

Recebidos os autos da Conclusão

13/09/2013 10:19

Conclusos para decisão

12/09/2013 16:19

Processo Autuado

12/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local

11/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/07/2013 00:00

Distribuído por sorteio